RESENHA

A ESCOLA E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NA DIVERSIDADE

O racismo e a discriminação raciais, tendo em conta evidências claras, sejam elas recolhidas de dados quantitativos, sejam de observações participantes ou documentos, ainda é a explicação mais sólida para as disparidades entre brancos e negros no Brasil.

Assim quando estudamos essas desigualdades, opondo brancos e não-brancos, isto é pretos e pardos, nos referimos estritamente a processos de estratificação socioeconômica. Quando examinamos outras dimensões da vida social envolvendo a sociabilidade dos indivíduos, esse padrão não se verifica, os pardos se diferenciando dos pretos e se aproximando mais dos brancos. No entanto poderia se dizer que há uma disjunção aparente entre o processo de estratificação, que diz respeito ao funcionamento das principais instituições como a escola por exemplo. 

Contudo estudos demográficos demonstraram as disparidades raciais quanto às probabilidades de superar o primeiro ano de vida e à esperança de vida ao nascer. As pesquisas sobre educação indicam que crianças não-brancas completam menos anos de estudo do que as brancas, mesmo quando se consideram crianças de mesma origem social ou renda familiar per capita. Assim as disparidades no acesso, permanência e finalização dos ensinos médio e superior são ainda mais acentuadas. A desigualdade educacional entre brancos e não-brancos irá se refletir posteriormente em padrões diferenciados de inserção desses grupos de cor na estrutura ocupacional.

Esses indicadores possibilitam então expor as diversas práticas discriminatórias no mercado de trabalho. Além de ingressar nele com uma dotação menor de educação formal que a dos brancos, os não-brancos estão expostos à discriminação ocupacional, pela qual a avaliação de atributos não produtivos, como a cor das pessoas, resulta na exclusão ou no acesso limitado a posições valorizadas no mercado de trabalho. Soma-se a isso a discriminação evidenciada nas menores taxas de retorno à educação e à experiência obtidas por não-brancos, e a diferença na taxa de retornos aumenta nos níveis educacionais mais elevados. 

Para tanto as PNADs são tidas como uma referência à característica demográfica cor da pele ou está destinada a pesquisar identidades coletivas por meio das preferências verbais dos entrevistados quanto à sua autodenominação de cor. 

Essa elevada preferência pela categoria morena levou a que fosse sugerida sua inclusão no quesito cor do censo e das PNADs. O problema reside em que, quando se cruzam as respostas à pergunta aberta com a pergunta fechada, os auto declarados morenos se distribuem em todo o leque das categorias de cor fechadas. No caso da PNAD 1982, os que se declararam brancos, pardos e pretos na pergunta aberta se reclassificam de maneira consistente no quesito censitário fechado. 

Segundo Silva (2000), há autores que já tinham estudado esse tema: "O termo moreno parece bem aplicável no Brasil a qualquer tipo físico, com exceção das pessoas ruivas, louras, ou “pretas” de cabelos encaracolados".

A literatura sociológica que trata das diferenças socioeconômicas por cor no Brasil aponta para a existência de um processo de cumulação de desvantagens. Além disso, parece muito claro que no Brasil de hoje o núcleo das desvantagens que pretos e pardos parecem sofrer se localiza no processo de aquisição educacional. As muitas diferenças nos retornos ocupacionais dos investimentos em educação são relativamente modestas quando comparadas com as diferenças na realização educacional, qualquer que seja o estrato social de origem. Diferenças que, como vimos, tendem a crescer conforme se eleva a situação socioeconômica de origem. Assim, vemos que a questão educacional parece estar se constituindo em cima das desigualdades raciais em nosso país. Para tanto as diferenças no acesso, desempenho e permanência dos grupos de cor no sistema educacional aumentam nos níveis de ensino mais elevados, como é o caso das universidades. Com isso há o efeito esperado das políticas de cotas raciais nas universidades públicas e de vagas para alunos de famílias carentes nas universidades privadas, incluindo pretos e pardos, por meio do ProUni, é o aumento da presença de não-brancos em posições sociais de destaque, infelizmente não se mostra um processo inclusivo e sim exclusivo.